Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste de tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando propriedades de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo more info pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para de que este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança